PAZ E BEM!
Car@s amig@s,
Como vcs devem estar
acompanhando, a ofensiva contra os povos indígenas no Congresso Nacional está
extremamente grave e preocupante, assim como a violência nos territórios.
Duas propostas bastante
perigosas podem ser aprovadas hoje no Congresso (PEC 215 e PL do Romero Jucá).
Para garantir a aprovação delas, desde a manhã de hoje, o Congresso (a
"Casa do Povo") está praticamente fechado. 60 lideranças indígenas
estão do lado de fora e não podem participar das audiências que pretendem
retirar seus direitos.
Várias organizações da
sociedade civil estão realizando diversas ações com o objetivo de resistir a
todo esse processo.
Nesse sentido, gostaria de
pedir que tod@s vocês enviassem um e-mail ao presidente da Câmara, Henrique
Alves, e ao presidente da Comissão Especial da PEC 215, Afonso Florence,
pedindo que a PEC 215 seja rejeitada por eles. Basicamente, é só copiar e colar
no e-mail de vcs e enviar.
Sei que a vida de tod@s é
bastante corrida, mas se vcs puderem gastar DOIS minutos nessa ação, ela pode
ter efeitos. Já conseguimos impactar bastante com campanhas simples como esta
antes.
Os e-mails dos deputados
são:
O texto sugerido a ser
enviado é este (fiquem à vontade para alterar, do modo como acharem mais
conveniente):
Ao deputado federal
Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados,
Ao deputado federal Afonso
Florence (PT-BA), presidente da Comissão Especial da PEC 215,
Venho através desta mensagem expressar minha
indignação e repúdio às ofensivas contra os direitos dos povos indígenas e das
comunidades tradicionais que tomam força no Congresso Nacional atualmente, especialmente
à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Esta proposta poderá ser
aprovada nesta semana, conforme planeja a bancada ruralista após as manobras
realizadas na Câmara dos Deputados na semana passada, que ferem o próprio
regimento da Câmara dos Deputados.
É de amplo conhecimento da sociedade que se a
prerrogativa da demarcação de terras indígenas, da titulação de territórios quilombolas
e da criação de unidades de conservação passar para o Congresso Nacional haverá
uma total paralisação na criação destas áreas no Brasil. Além disso, o parecer
desta PEC autoriza a revisão das terras indígenas que já estão demarcadas, o
que coloca em risco a autonomia e a própria vida de todos os povos indígenas do
Brasil.
Entendo que a PEC 215 é uma afronta aos direitos
constitucionais conquistados com muito esforço e sofrimento pelos povos e
comunidades tradicionais e que esta proposta significa a morte dos seus modos
de vida, já que sem os seus territórios eles não têm condição de serem indígenas
e quilombolas.
Também é fundamental que os senhores considerem o fato
de que a Justiça Federal do Mato Grosso decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal
(STF) o processo que investiga possível envolvimento do deputado federal Osmar
Serraglio (PMDB-PR), na compra de um parecer sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 215 e de seu colega Nílson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente
da Comissão Especial que analisa esta PEC, na invasão da Terra Indígena (TI)
Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Escutas do Ministério Público Federal e da
Polícia Federal identificaram um possível esquema de produtores rurais do nordeste
do Mato Grosso para pagar R$ 30 mil a um lobista da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA) para elaborar parecer sobre a PEC.
Desse modo, dada a gravidade dos fatos aqui elencados,
peço que os senhores façam todo o esforço no sentido de rejeitarem
definitivamente esta PEC 215.
